COORDENADORIA DE DILIGÊNCIAS
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE DILIGÊNCIAS |
1. Processo nº: 5388/2019
2. Classe/Assunto:
4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
2.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 20183. Responsável(eis): ALAILSO SOUZA VIANA - CPF: 52787664172 CLEOMAN CORREIA COSTA - CPF: 50032607172 4. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ 5. Distribuição: 1ª RELATORIA
6. CERTIDÃO Nº 1094/2020-CODIL
Certifico e dou fé que as razões do Contraditório e da Ampla Defesa do interessado Senhor Cleoman Correia Costa acima mencionado, foi Citado pelo SICOP (Sistema de Comunicação Processual Instrução Normativa nº 01 – TCE –TO de 07 de março de 2012), nos endereços cadastrados nesta Corte de Contas CADUN ( correiacosta2018@gmail.com, itacaja@bol.com.br ) conforme Declarações de Envio dia 04/09/2020 (evento 12), com Declaração de Recebimento no dia 14/09/2020 (evento 14) . Apresentou alegação de defesa com Expediente nº 12.844/2020 no dia 02/10/2020 (evento 16 ), Dentro do Prazo regimental, portanto, TEMPESTIVAMENTE.
Ressalto que por oportuno que o Citado o Senhor Alaiso Souza Viana solicitou retirado do polo passivo dos Autos de nº. 5388/2019, conforme SEI de nº 20.003520-7, Despacho nº 15374/2020.
Desta forma, os autos serão remetidos Coordenadoria de Análise de Contas e Acompanhamento da Gestão Fiscal conforme determina item 6.8 do Despacho nº 501/2020-RELT1.
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Documento assinado eletronicamente por: PEDRO DIAS DE ARAUJO, ASSESSOR III, em 21/10/2020 às 17:36:22, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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